Entidades lutam pela defesa e proteção dos direitos das crianças e adolescentes. Ações serão intensificadas nesta quinta-feira nos municípios
Imaruí
Com o objetivo de mobilizar a sociedade e convocá-la para o engajamento contra a violação dos direitos sexuais de crianças e adolescentes, foi estabelecido o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, que será lembrado nesta quinta-feira, dia 18.
O dia foi instituído pela Lei 9.970, de 17 de maio de 2000. Desde sua criação, entidades ligadas à defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes promovem por todo o Brasil atividades que visam conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual.
Em Imaruí, a Secretaria de Promoção Social, em parceria com o Cras e o Conselho Tutelar, já iniciaram as atividades de conscientização sobre o tema. A primeira mobilização ocorreu na E.E.F.M. Guilhermina Ana Pereira, no Sítio Novo, e no C.E.I. Olímpio Cordova Valente, no São Tomás.
A secretária de Promoção Social, Ana Paula Candemil, destaca que a iniciativa passará pelas escolas do município. “Queremos mobilizar, informar, sensibilizar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta. O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes é um assunto sério e que não pode cair no esquecimento”, afirma.
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É a situação em que a criança ou o adolescente é usado para o prazer sexual de uma pessoa mais velha. Ou seja, qualquer ação de interesse sexual, consumado ou não. É uma violação dos direitos sexuais das crianças e adolescentes, porque abusa ou explora do corpo e da sexualidade, seja pela força ou outra forma de coerção, ao envolver crianças e adolescentes em atividades sexuais impróprias à sua idade, ou ao seu desenvolvimento físico, psicológico e social.
Abuso x Exploração
A violência sexual pode ocorrer de duas formas distintas. Abuso sexual é qualquer forma de contato e interação sexual entre um adulto e uma criança ou adolescente, em que o adulto, que possui uma posição de autoridade ou poder, utiliza-se dessa condição para sua própria estimulação sexual, da criança ou adolescente, ou ainda de terceiros, podendo ocorrer com ou sem contato físico. Já a exploração se caracteriza pela utilização sexual de crianças e adolescentes com a intenção de lucro, seja financeiro ou de qualquer outra espécie. São quatro formas em que ocorre a exploração sexual: em redes de prostituição, pornografia, redes de tráfico e turismo sexual.
Denuncie
Além da prevenção, o combate a essa realidade exige que os casos sejam denunciados. Portanto, se souber de algum caso de violência sexual infantil, procure o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, polícias Militar, Federal ou Rodoviária e ligue para o Disque Denúncia Nacional, de número 100.
Mobilização também ocorrerá em Jaguaruna
O Conselho Tutelar de Jaguaruna irá promover nesta quinta-feira uma ação de conscientização da importância do combate à violência. A ação iniciará com entrega de panfletos e informações em frente à sede do conselho, a partir das 9h30min. À tarde será proferida uma palestra pelo Nasf, no Centro Pastoral da Igreja Matriz. Já às 16 horas, toda a população está convidada a participar de uma passeata com saída do Centro Pastoral até o ginásio de esportes.
Em 2016 o Conselho Tutelar de Jaguaruna atendeu 28 casos de violência sexual e suspeita de abuso; 15 casos de trabalho infantil; 16 casos de consumo de álcool e outras drogas; 12 casos de crianças e adolescentes em situação de rua; e dois casos de desaparecimento de crianças e adolescentes.
